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Conselho de Cultura
Classe artística se une para formar conselho
A classe artística de Juiz de Fora se reuniu, nesta quarta-feira, dia 05, para discutir a formação do Conselho de Cultura (Concult), instituído pela Lei Municipal 11.515, de 01 de fevereiro de 2008. Mais de 40 participantes, entre produtores culturais, atores, artistas plásticos, músicos e escritores, estiveram no anfiteatro do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM) para tomar conhecimento sobre o novo órgão e contribuir para sua formação. O ponto central da reunião foi a preocupação do grupo com o teor do decreto regulamentador que deverá ser publicado até 31 de março pelo executivo. Esse decreto define a forma pela qual se dará o processo eleitoral dos membros do conselho.
“Vamos formar uma comissão e ir até a Funalfa para termos acesso ao texto do decreto. Esse é um momento raro na política de cultura do município. Não é há todo momento que alguém chama o segmento cultural para ser ouvido”, ressaltou o jornalista Jorge Sanglard, lembrando que há muito tempo a classe artística não se via em situação de protagonista da cena cultural.
A assessoria jurídica da Funalfa, foi procurada, mas não pode informar se será dado livre acesso ao conteúdo do documento.
Embora seja uma cidade com considerável produção cultural, Juiz de Fora jamais possuiu uma entidade que, de fato, representasse as diferentes categorias artísticas, defendesse seus anseios e trabalhasse para a democratização de valores culturais de maneira sistemática no município. A instalação do conselho deverá ser um marco nesse sentido, sobretudo, porque da forma como foi definido pela lei, o órgão tem caráter deliberativo, ou seja, adquire poderes de decisão sobre políticas públicas de cultura.
No início, o conselho seria apenas consultivo, não tendo qualquer interferência sobre as definições do executivo. A mobilização da categoria conseguiu, porém, fazer mudanças na lei antes de sua publicação, atribuindo participação mais efetiva ao Conselho. Além de propor e fiscalizar, ele terá voto sobre questões como a destinação de recursos para a cultura. “Nós lutamos muito para chegar até essa proposta. Foram muitos encontros e discussões para formatar uma lei, que contivesse o desejo da classe”, afirmou a atriz e coordenadora do movimento Juntarte Sandra Emília.
O avanço do movimento começa a ser percebido pelos próprios artistas. Diferente das reuniões iniciais em que um único e reduzido grupo sustentava sozinho o ideal, a presença vem aumentando a cada encontro. “Acho que a presença crescente de mais pessoas no movimento mostra que a classe começa a ver que o assunto é sério. Elas acordaram e querem saber que momento é esse”, define Sandra Emília, destacando o papel de importância da divulgação neste ponto.

Foi exatamente a curiosidade sobre o Conselho que levou a atriz Cláudia Meirelles, do grupo teatral Pau Latino. “É a primeira reunião em que venho. Achei interessante. Na verdade vim na expectativa de ter informações. Acredito que boas coisas surgirão desses encontros. Vamos aguardar”. Já o artista plástico, Rogério de Deus, vê no Concut uma grande oportunidade de fortalecimento da classe artística. “Achei muito legal a proposta. Isso vai evitar que somente o poder público tenha a decisão na área cultural. É a inclusão do setor artístico de fato”, aposta.
Sinais do novo ciclo se anunciam com a formalização com Conselho. Sua criação é uma exigência do Ministério da Cultura para que a cidade integre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e disponha de instrumentos para uma política cultural democrática e permanente. O Concut deve trabalhar para que canais de acesso à cultura sejam abertos a, cada vez mais pessoas, desenvolvendo o sentido de pertencimento ao ambiente cultural local. O Conselho, portanto, representa não somente os anseios do setor, mas sim o de toda a sociedade nele representada.
A próxima reunião acontece na segunda-feira, dia 10, às 18h30, no Anfiteatro do CCBM.
(Luciane Toledo / Portal Videosol)
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